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Maria Benigno é nomeada por Lula como juíza titular do TRE-AM

Advogada, que já atuava como substituta na Corte, assume vaga deixada por Giselle Falcone Medina e amplia participação feminina no Pleno

Redação Por Redação
9 de novembro de 2026
em Cidade
Leitura: 3 Minutos lidos
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Maria Benigno é nomeada por Lula como juíza titular do TRE-AM

Maria Benigno é nomeada por Lula como juíza titular do TRE-AM

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A advogada Maria Auxiliadora dos Santos Benigno foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na vaga destinada aos juristas. O decreto saiu nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União.

Ela assume o lugar de Giselle Falcone Medina, cujo mandato acabou em março de 2026. Maria Benigno já conhecia a Corte, porque era juíza substituta desde 2024, e o mandato nessa função ia até 2026. Com a nomeação, as mulheres continuam sendo maioria no Pleno do TRE-AM.

Em fevereiro, o nome dela entrou na lista de três candidatos montada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para a vaga. A escolha final cabia ao presidente da República.

O que ela pretende fazer

Em entrevista, Maria Benigno disse que vai manter o trabalho que fazia como substituta, com processos andando mais rápido, mas sem abrir mão da segurança jurídica. “Dando celeridade aos processos que chegam ao gabinete, mas também preservando a segurança jurídica”, afirmou. Ela também citou o respeito às decisões do colegiado, aos direitos dos advogados e ao devido processo legal.

Sobre o papel da Justiça Eleitoral no estado, ela lembrou que o Amazonas tem características geográficas próprias e que é preciso garantir que todos os eleitores consigam votar. “A democracia existe para isso, para garantir a legitimidade da vontade do eleitor, que deve sempre ter liberdade para escolher. O nosso tribunal sempre dá a devida importância às particularidades da nossa Amazônia. O TRE do Amazonas foi muito competente ao garantir a democracia nos mais longínquos lugares de votação”, declarou.

A participação feminina na política também está entre as prioridades. Ela citou o combate às fraudes à cota de gênero e a necessidade de proteger mais as mulheres na vida política.

“Uma outra questão que eu sempre prestigiei nas minhas decisões e quero continuar é garantir a igualdade de participação das mulheres. Temos as ações de fraude à cota de gênero, e eu sempre tive um olhar diferenciado para essas ações”, afirmou. E acrescentou: “Também quero fortalecer o combate à violência política de gênero e a efetividade das cotas de gênero e de raça”.

A juíza falou ainda do diálogo com a advocacia e da participação nas atividades da Escola Judiciária Eleitoral. Sobre o novo cargo, disse que pretende atuar com “independência, transparência e respeito à Constituição, à lei, aos colegas da Corte e às instituições”.

Quem é Maria Benigno

Maria Benigno é formada em Direito e Administração de Empresas pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Tem pós-graduação em Direito Eleitoral e em Mediação, Conciliação e Arbitragem. Hoje faz mestrado em Direito na Ufam, na área de Constitucionalismo e Direitos na Amazônia, e dá aulas de Direito Eleitoral em cursos de pós-graduação.

Como advogada, trabalhou de 2008 a 2024 assessorando campanhas eleitorais e representando candidatos e partidos na Justiça. Entre 2013 e 2021, presidiu a Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM). Também faz parte da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e do Instituto PARLA.

Tags: juíza titularlulamaria benignotre-am
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